CDH debate situação dos quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (7) audiência pública para debater a situação da população das terras remanescentes dos quilombos no Brasil. O encontro se soma à mobilização da Campanha Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

A intenção é tornar mais conhecida da população a própria existência dos antigos quilombos, que não são vistos como entidade com cultura e direitos. No debate, também se falará das ameaças de expropriação de terras de quilombolas e da ausência de serviços sociais nesses locais, como água tratada, saneamento e até mesmo educação.

Para o debate, foram convidados a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Bandeira Florence; o presidente do Incra, Celson Lisboa de Lacerda; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira; o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat; o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams; e o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.

A reunião será iniciada às 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

fonte: http://correiodobrasil.com.br/cdh-debate-situacao-dos-quilombolas%C2%A0/323571/

Quilombolas fazem marcha por melhores políticas sociais

São Paulo – Para lançar a campanha "Em defesa dos direitos quilombolas" umamarcha nacional está sendo realizada em Brasília, nesta segunda-feira (7). Reunindo delegações de todas as partes do Brasil, os quilombolas pedem a garantia do direito à terra e acesso a políticas sociais mais eficientes. Além de o direito à cultura, à manutenção da tradição e da religiosidade.

Novembro é marcado pelo Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20. A mobilização aproveita o mês para chamar a atenção para a situação dosquilombolas. A principal reivindicação ao poder público envolve a regularização fundiária das terras onde vivem. Embora ocupem essas áreas, vários grupos não possuem todos os documentos que confirmem a posse, o que dificulta a obtenção de créditos e acesso a políticas públicas.

Na manhã desta segunda, eles participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado com a ministra da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, além de senadores.

Às 13h, ocorre a concentração para a marcha, em frente à Catedral de Brasília. Uma hora depois, os manifestantes seguirão para a Esplanada dos Ministérios.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/11/quilombolas-fazem-marcha-reivindicando-melhores-politicas-sociais

Acontece hoje, em Brasília (DF), a Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola

A Marcha Nacional daCampanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola acontece hoje (7), emBrasília (DF), e contará com a participação de aproximadamente 300 quilombolasde todos os estados do País. O evento tem como por finalidade a garantia dodireito a terra, às políticas sociais públicas, ao desenvolvimento sustentável,à cultura, tradição e religiosidade.

A programação se iniciaráa partir das 8hrs, com uma concentração em frente à Catedral de Brasília, e aofinal da Marcha, a CONAQ entregará ao Governo Federal um documento elaboradopelo projeto Ijé Òfé, no qual constam o monitoramento das políticas e doorçamento de titulação de terras quilombolas.

A Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitosdo Povo Quilombola e as outras atividades da programação podem ser acompanhadaspelo site: www.ustream.tv/channel/marcha-nacional-na-campanha-em-defesa-dos-direitos-quilombolas.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/acontece-hoje-em-brasilia-df-a-marcha-nacional-da-campanha-em-defesa-dos-direitos-do-povo-quilombola/324611/

Nota de divulgação na página da Universidade Federal de Pelotas

No dia 08 de outubro, em São Lourenço do Sul, foi realizado o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola que contou com a coordenação da Prof. Dra. Georgina Helena, do Departamento de Ensino da FaE/UFPel e participante do grupo de pesquisa MOVSE (Movimentos Sociais e Educação Popular). O evento contou com a presença de quase trezentas pessoas sendo que a maioria dos participantes foram os quilombolas das comunidades situadas nos municípios de Pelotas, Canguçu, Piratini, Pedras Altas, Jaguarão, São Lourenço do Sul, Candiota, Rio Grande e São José do Norte. A atividade contou com a presença de Maria Auxiliadora Lopes, representante do MEC/SECADI (que apresentou a gestores, professores, movimentos sociais e estudantes a situação da educação escolar quilombola no Brasil e no estado do RS, bem como, informações referentes a politicas públicas já em curso. A educação escolar de ensino desde a última CONAE, constitui uma nova modalidade de ensino na educação básica, portanto, o objetivo do Encontro foi o de contribuir na construção das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola através da “escuta” das demandas educacionais das populações negras da  Região Sul e, ao mesmo tempo, já estabelecendo um contato entre gestores e comunidades no sentido de que ambos - quem implementa a política e a quem ela se destina-  são sujeitos de um processo histórico de democratização do direito ao acesso à educação básica a este contingente populacional. A realização do evento contou em todas as reuniões preparatórias para o evento, com a presença das comunidades quilombolas Rincão do Couro (Piratini), Rincão das Almas (São Lourenço do Sul), Vó Euvira (Pelotas) e ONG CIEN que representa as doze comunidades quilombolas de Canguçu e, também, com as Secretarias Municipais de Educação dos municípios participantes. O ponto alto da atividade foi a organização coletiva que teve como pressuposto estreitar os laços entre universidade, comunidades e gestores para ações futuras voltadas à formação continuada de professores relativa à implementação da lei 10639/03 e educação escolar em quilombos. O resultado do encontro será sistematizado e deverá ser levado pelos representantes das comunidades à III Audiência Pública para construção das Diretrizes Curriculares da  Educação Escolar Quilombola, realizada pelo Conselho Nacional de Educação que acontecerá em Brasília ainda este ano. Acadêmicos dos cursos de Pedagogia, História e Ciências Sociais colaboraram no evento desenvolvendo, inclusive, atividades com crianças e adolescentes de todas as idades que também opinaram acerca da escola que desejam.

 Equipe de coordenação e organização do I Encontro Regioanl de Educação Escolar Quilombola: Diretrizes em construção.

 GT das Crianças: os pequenos também puderam opnar sobre a escola que possuem e a que desejam.

 Em torno de 300 pessoas, pertencentes a oito municípios da região sul estiveram presentes no Encontro.

ProfªMaria Auxiliadora Lopes, representante do Mec, trouxe uma visão histórica e o quadro atual da Educação Escolar Quilombola.

10/10/2011 - Encontro reúne comunidades quilombolas para discutir educação

No sábado (08), no auditório da EMEF Profª Marina Vargas, as comunidades quilombolas da região sul estiveram reunidas para discutir as diretrizes para a educação escolar quilombola. O Primeiro Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola contou com a participação da Professora Maria Auxiliadora Lopes que atua junto a SECADI/MEC, a qual apresentou um estudo sobre a educação no Brasil.

O evento contou com a organização da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e Grupo de Trabalho Antirracismo, da UFPel, por intermédio da Faculdade de Educação, do Grupo de Pesquisa: “Movimentos Sociais e Educação Popular, do Projeto: “Cultura, Terra e Resistência” e de representantes das Comunidades Quilombolas da Região Sul do RS.

Os trabalhos foram coordenados pela Profª Georgina Helena Lima Nunes e marcam um importante debate acerca da cultura negra na escola. As diretrizes debatidas e as necessidades em termos de políticas públicas de educação para os quilombolas da região forma o grande tema do encontro que contou com a participação de cerca de 400 pessoas.

Fonte: http://www.saolourencodosul.rs.gov.br/noticias.php?ID_NOTICIA=3571

A criançada também teve a oportunidade de falar sobre a escola durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola

 Um entre os vários grupos de trabalho que tivemos no I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola, era formado apenas por criança, onde através da livre expressão, estas tiveram a oportunidade de falar a escola que possuem e qual é a escola que desejam. Estão de parabéns as professoras Patrícia Ferreira e Carmem Lúcia pelo belíssimo trabalho. Valeu meninas!

Quilombolas ocupam prédio do Incra no RS

Grupo avisa que só deixará o local depois do atendimento de reivindicações referentes à demarcação de terras no litoral gaúcho

Cerca de 70 quilombolas ocuparam parte do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre na noite desta quarta-feira e anunciaram que só deixariam o local mediante o atendimento de algumas reivindicações referentes à demarcação de terras no litoral gaúcho.

O grupo quer que o governo federal comece a notificar 447 famílias de agricultores, avisando-as que a área de 4,5 mil hectares em que vivem, nos municípios de Osório e Maquiné, está reconhecida como quilombo e será entregue à comunidade de 456 famílias descendentes de escravos, que também mora na região.

Representando a comunidade, o advogado Onir de Araújo, disse que o processo já passou pelas etapas de estudos antropológicos e tem Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) aprovado desde março deste ano. A comunidade esperava pelo início imediato das notificações, pelas quais os agricultores ficam sabendo que terão de sair da área e podem apresentar suas contestações, mas desconfia que a demora seja motivada por pressões políticas. "O atraso expõe a comunidade, que começou a receber ameaças", reclama Araújo.

Antes mesmo de entrar no prédio, os quilombolas já protestavam diante da sede do Incra. Durante a tarde, eles ficaram no pátio, onde se acorrentaram por alguns minutos, e exibiram faixas exigindo o reconhecimento de seus direitos. No início da noite, quando o superintendente Roberto Ramos e funcionários de outros órgãos ligados à questão foram ao local, entraram no prédio e exigiram uma reunião. Uma comissão dos quilombolas foi recebida para negociações, enquanto os demais ficaram nos corredores. Até às 21h30 o encontro não tinha terminado.