terça-feira, 29 de novembro de 2011

Autores negros terão edições eletrônicas de suas obras co-editadas

Obras do acervo da Biblioteca Nacional, escritas por autores afrodescendentes, serão co-editadas em formato eletrônico e para domínio púbico. A ação está prevista no acordo de cooperação assinado hoje (28) entre a Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura (FBN/MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), visando a adesão da FBN à campanha Igualdade Racial é pra Valer. Além deste, vários outros projetos com o mesmo foco serão implementados pela instituição. Para cada iniciativa proposta, será assinado um termo de cooperação específico. O primeiro deles, firmado hoje, prevê a implantação em áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais afro-brasileiros, de cinco Pontos de Leitura denominados 'Ancestralidade Africana no Brasil'. Este será o primeiro de uma rede, para a qual serão doados mais cinco acervos temáticos pela FBN. A Fundação se compromete com a oferta, a cada um dos grupos contemplados, de mais de 600 obras voltadas para o tema, além de material de informática e mobiliário.
Consolidada hoje, no Rio de Janeiro, a cooperação entre os dois órgãos prevê ainda o lançamento de editais para estudos e pesquisas ligados ao trabalho de homens e mulheres negros brasileiros. Outra meta do acordo é a divulgação da literatura de autores afro-brasileiros por meio de mostras, envio de livros para bibliotecas e ações de incentivo à leitura.
A solenidade de assinatura do acordo marcou as celebrações do Ano Internacional dos Afrodescendentes e o mês dedicado ao tema em função do 20 de Novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, por decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff. Momento oportuno para as homenagens póstumas ao ativista, professor, escritor e poeta, Abdias Nascimento, e para o lançamento do livro "Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica", de Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca.
Organizada em quatro volumes, a obra é composta por ensaios, referências biográficas e bibliográficas sobre 100 autores negros do Brasil Colônia até os dias atuais. Literatura e Afrodescendência, que foi desenvolvida com auxílio de 61 pesquisadores de 21 universidades brasileiras e seis estrangeiras, propõe uma reflexão acadêmica sobre o tema. Fizeram-se presentes ao lançamento os 20 escritores dos textos que compõem a publicação.

Igualdade Racial é pra Valer
Lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pelas Nações Unidas, a campanha da Seppir convoca a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil. As parcerias são estabelecidas com órgãos do governo, com a iniciativa privada e a sociedade civil, fortalecendo a promoção da igualdade racial em diferentes segmentos.
Além da Biblioteca Nacional, a iniciativa já conta com a adesão de governos estaduais e municipais, da Caixa Econômica Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; dos Ministérios da Saúde, Educação e da Justiça, através da Polícia Federal; da Petrobras, dos Correios, da Tempo Propaganda e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Os acordos de cooperação são construídos conforme a especificidade da atividade dos parceiros e incluem os planos de trabalho com atribuições das partes, metas e prazos para execução das ações. Os parceiros se comprometem com a divulgação da campanha, mas também com a formulação e implementação de ações afirmativas nos eu âmbito de atuação.
Oferta de cursos de capacitação, realização de censos e estudos, adoção de sistemas de cotas raciais, proposição de leis e de atividades que fortaleçam o reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira, bem como da contribuição dos afrodescendentes para a formação da sociedade.
Fonte: Clipping SEPPIR

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Audiência Publica - Lei Nº 10.639/03: Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para ERER

Acontecerá no dia 23 de novembro de 2011 às 14:30 na Assembleia Legislativa de São Paulo uma Audiência Pública sobre a Lei Federal 10.639/03: Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Esta atividade é uma realização da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado de São Paulo – FEDER/SP. 
LEI Nº 10.639/03: IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.

Dia: 23 de novembro de 2011

Hora: 14h30

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Avenida Pedro Alvares Cabral, 201.

Auditório Teotônio Vilela – 1º Andar

Realização:

Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo

Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado de São Paulo – FEDER/SP

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

CDH debate situação dos quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (7) audiência pública para debater a situação da população das terras remanescentes dos quilombos no Brasil. O encontro se soma à mobilização da Campanha Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
A intenção é tornar mais conhecida da população a própria existência dos antigos quilombos, que não são vistos como entidade com cultura e direitos. No debate, também se falará das ameaças de expropriação de terras de quilombolas e da ausência de serviços sociais nesses locais, como água tratada, saneamento e até mesmo educação.
Para o debate, foram convidados a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Bandeira Florence; o presidente do Incra, Celson Lisboa de Lacerda; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira; o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat; o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams; e o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.
A reunião será iniciada às 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Quilombolas fazem marcha por melhores políticas sociais

São Paulo – Para lançar a campanha "Em defesa dos direitos quilombolas" umamarcha nacional está sendo realizada em Brasília, nesta segunda-feira (7). Reunindo delegações de todas as partes do Brasil, os quilombolas pedem a garantia do direito à terra e acesso a políticas sociais mais eficientes. Além de o direito à cultura, à manutenção da tradição e da religiosidade.
Novembro é marcado pelo Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20. A mobilização aproveita o mês para chamar a atenção para a situação dosquilombolas. A principal reivindicação ao poder público envolve a regularização fundiária das terras onde vivem. Embora ocupem essas áreas, vários grupos não possuem todos os documentos que confirmem a posse, o que dificulta a obtenção de créditos e acesso a políticas públicas.
Na manhã desta segunda, eles participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado com a ministra da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, além de senadores.
Às 13h, ocorre a concentração para a marcha, em frente à Catedral de Brasília. Uma hora depois, os manifestantes seguirão para a Esplanada dos Ministérios.

Acontece hoje, em Brasília (DF), a Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola

A Marcha Nacional daCampanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola acontece hoje (7), emBrasília (DF), e contará com a participação de aproximadamente 300 quilombolasde todos os estados do País. O evento tem como por finalidade a garantia dodireito a terra, às políticas sociais públicas, ao desenvolvimento sustentável,à cultura, tradição e religiosidade.
A programação se iniciaráa partir das 8hrs, com uma concentração em frente à Catedral de Brasília, e aofinal da Marcha, a CONAQ entregará ao Governo Federal um documento elaboradopelo projeto Ijé Òfé, no qual constam o monitoramento das políticas e doorçamento de titulação de terras quilombolas.
A Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitosdo Povo Quilombola e as outras atividades da programação podem ser acompanhadaspelo site: www.ustream.tv/channel/marcha-nacional-na-campanha-em-defesa-dos-direitos-quilombolas.