A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (7) audiência pública para debater a situação da população das terras remanescentes dos quilombos no Brasil. O encontro se soma à mobilização da Campanha Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
A intenção é tornar mais conhecida da população a própria existência dos antigos quilombos, que não são vistos como entidade com cultura e direitos. No debate, também se falará das ameaças de expropriação de terras de quilombolas e da ausência de serviços sociais nesses locais, como água tratada, saneamento e até mesmo educação.
Para o debate, foram convidados a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Bandeira Florence; o presidente do Incra, Celson Lisboa de Lacerda; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira; o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat; o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams; e o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.
A reunião será iniciada às 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
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