Brasil, Panamá e Equador assumem compromisso de continuidade para o Quilombos das Américas

Resultados de pesquisas realizadas nos três países vão subsidiar o desenho de ações para o fortalecimento das comunidades afrorrurais na região

Brasil, Panamá e Equador assinaram ontem (07) uma Declaração de Intenções, visando à promoção de intercâmbios entre comunidades afrorrurais dos três países, através do Projeto Quilombos das Américas. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR), a Secretaria Executiva da Etnia Negra da Presidência da República do Panamá (Seen) e a Corporação de Desenvolvimento Afro-Equatoriana da Presidência da República do Equador (Codae).

O documento foi consolidado durante a solenidade de abertura da I Oficina para Intercâmbio de Experiências e Pacto de Ações do Quilombos das Américas, cujo objetivo é promover a soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais de comunidades afrorrurais nas Américas, buscando fomentar a construção de redes de cooperação insterinstitucional.

A oficina segue até sexta-feira (09), no auditório do Subsolo do Bloco A na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o objetivo de compartilhar parte dos resultados obtidos em 47 dias de pesquisas de campo. A coleta foi feita entre os meses de outubro e dezembro deste ano, nas comunidades de Valle del Chota-Salinas e La Concepción, no Equador; Garachiné, em Darién, no Panamá, e Empata Viagem, em Maraú, na Bahia, Brasil. Por meio de metodologia específica, foram abordados aspectos sociais, econômicos, alimentares, institucionais, tecnológicos e culturais dos grupos visitados.

“Com esse trabalho de campo, feito com a contribuição fundamental das comunidades, esperamos ter desenhado os passos para a continuidade do projeto, que é inovador sobre vários aspectos”, afirmou a ministra da Seppir, Luiza Bairros. Em seguida, ela declarou a expectativa de colaboração das instituições para que o Quilombos das Américas ofereça condições às comunidades de formarem um pólo político na região. “A partir de janeiro, entraremos na vigência do Plano Plurianual 2012/2015, que tem um forte respaldo para a temática, e isso favorece o alcance das metas desse projeto para a afirmação das nossas comunidades afrorrurais”, completou a ministra.

Na opinião do secretário-executivo da Codae, José Chálá, quando se fala dos quilombos das Américas fala-se de uma grande família do continente. O gestor equatoriano referia-se à similaridades que marcam as comunidades afrodescendentes rurais da região. “O projeto representa o começo da reconstrução da história desses povos”, afirmou ainda Chálá. Já a representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Núbia de Souza, destacou a importância do envolvimento das mulheres e do seu empoderamento para a garantia dos avanços das políticas públicas.

O projeto
O Quilombos das Américas é uma iniciativa inspirada pelo Ano Internacional dos Afrodescendentes e coordenada pela Seppir/PR. A pesquisa de campo envolveu pesquisadores com formações acadêmicas distintas e diferentes nacionalidades. O estudo incluiu a abordagem de aspectos sociais, econômicos, alimentares, institucionais, tecnológicos e culturais de comunidades, cujas características históricas e do modo de viver são similares entre grupos rurais constituídos por afrodescendentes.

Participam do projeto a Seppir, a Embrapa, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres, e o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
 

O projeto conta ainda com apoio da Conaq, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Codae, Seen, a Federação das Comunidades Negras de Carthi e Imbabura (Feconithi), no Equador, a Associação dos Quilombos da Região de Empata Viagem e a Alcadia de Tchpigana no Panamá.
 

Saiba mais sobre o Projeto no site: Quilombos das Américas..
 

Fonte: Seppir

Autores negros terão edições eletrônicas de suas obras co-editadas

Obras do acervo da Biblioteca Nacional, escritas por autores afrodescendentes, serão co-editadas em formato eletrônico e para domínio púbico. A ação está prevista no acordo de cooperação assinado hoje (28) entre a Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura (FBN/MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), visando a adesão da FBN à campanha Igualdade Racial é pra Valer. Além deste, vários outros projetos com o mesmo foco serão implementados pela instituição. Para cada iniciativa proposta, será assinado um termo de cooperação específico. O primeiro deles, firmado hoje, prevê a implantação em áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais afro-brasileiros, de cinco Pontos de Leitura denominados 'Ancestralidade Africana no Brasil'. Este será o primeiro de uma rede, para a qual serão doados mais cinco acervos temáticos pela FBN. A Fundação se compromete com a oferta, a cada um dos grupos contemplados, de mais de 600 obras voltadas para o tema, além de material de informática e mobiliário.

Consolidada hoje, no Rio de Janeiro, a cooperação entre os dois órgãos prevê ainda o lançamento de editais para estudos e pesquisas ligados ao trabalho de homens e mulheres negros brasileiros. Outra meta do acordo é a divulgação da literatura de autores afro-brasileiros por meio de mostras, envio de livros para bibliotecas e ações de incentivo à leitura.

A solenidade de assinatura do acordo marcou as celebrações do Ano Internacional dos Afrodescendentes e o mês dedicado ao tema em função do 20 de Novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, por decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff. Momento oportuno para as homenagens póstumas ao ativista, professor, escritor e poeta, Abdias Nascimento, e para o lançamento do livro "Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica", de Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca.

Organizada em quatro volumes, a obra é composta por ensaios, referências biográficas e bibliográficas sobre 100 autores negros do Brasil Colônia até os dias atuais. Literatura e Afrodescendência, que foi desenvolvida com auxílio de 61 pesquisadores de 21 universidades brasileiras e seis estrangeiras, propõe uma reflexão acadêmica sobre o tema. Fizeram-se presentes ao lançamento os 20 escritores dos textos que compõem a publicação.

Igualdade Racial é pra Valer

Lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pelas Nações Unidas, a campanha da Seppir convoca a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil. As parcerias são estabelecidas com órgãos do governo, com a iniciativa privada e a sociedade civil, fortalecendo a promoção da igualdade racial em diferentes segmentos.

Além da Biblioteca Nacional, a iniciativa já conta com a adesão de governos estaduais e municipais, da Caixa Econômica Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; dos Ministérios da Saúde, Educação e da Justiça, através da Polícia Federal; da Petrobras, dos Correios, da Tempo Propaganda e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os acordos de cooperação são construídos conforme a especificidade da atividade dos parceiros e incluem os planos de trabalho com atribuições das partes, metas e prazos para execução das ações. Os parceiros se comprometem com a divulgação da campanha, mas também com a formulação e implementação de ações afirmativas nos eu âmbito de atuação.

Oferta de cursos de capacitação, realização de censos e estudos, adoção de sistemas de cotas raciais, proposição de leis e de atividades que fortaleçam o reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira, bem como da contribuição dos afrodescendentes para a formação da sociedade.

Fonte: Clipping SEPPIR

Audiência Publica - Lei Nº 10.639/03: Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para ERER

Acontecerá no dia 23 de novembro de 2011 às 14:30 na Assembleia Legislativa de São Paulo uma Audiência Pública sobre a Lei Federal 10.639/03: Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Esta atividade é uma realização da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado de São Paulo – FEDER/SP. 
LEI Nº 10.639/03: IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.

Dia: 23 de novembro de 2011

Hora: 14h30

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Avenida Pedro Alvares Cabral, 201.

Auditório Teotônio Vilela – 1º Andar

Realização:

Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo

Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado de São Paulo – FEDER/SP

CDH debate situação dos quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (7) audiência pública para debater a situação da população das terras remanescentes dos quilombos no Brasil. O encontro se soma à mobilização da Campanha Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

A intenção é tornar mais conhecida da população a própria existência dos antigos quilombos, que não são vistos como entidade com cultura e direitos. No debate, também se falará das ameaças de expropriação de terras de quilombolas e da ausência de serviços sociais nesses locais, como água tratada, saneamento e até mesmo educação.

Para o debate, foram convidados a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Bandeira Florence; o presidente do Incra, Celson Lisboa de Lacerda; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira; o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat; o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams; e o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.

A reunião será iniciada às 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

fonte: http://correiodobrasil.com.br/cdh-debate-situacao-dos-quilombolas%C2%A0/323571/

Quilombolas fazem marcha por melhores políticas sociais

São Paulo – Para lançar a campanha "Em defesa dos direitos quilombolas" umamarcha nacional está sendo realizada em Brasília, nesta segunda-feira (7). Reunindo delegações de todas as partes do Brasil, os quilombolas pedem a garantia do direito à terra e acesso a políticas sociais mais eficientes. Além de o direito à cultura, à manutenção da tradição e da religiosidade.

Novembro é marcado pelo Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20. A mobilização aproveita o mês para chamar a atenção para a situação dosquilombolas. A principal reivindicação ao poder público envolve a regularização fundiária das terras onde vivem. Embora ocupem essas áreas, vários grupos não possuem todos os documentos que confirmem a posse, o que dificulta a obtenção de créditos e acesso a políticas públicas.

Na manhã desta segunda, eles participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado com a ministra da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, além de senadores.

Às 13h, ocorre a concentração para a marcha, em frente à Catedral de Brasília. Uma hora depois, os manifestantes seguirão para a Esplanada dos Ministérios.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/11/quilombolas-fazem-marcha-reivindicando-melhores-politicas-sociais

Acontece hoje, em Brasília (DF), a Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola

A Marcha Nacional daCampanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola acontece hoje (7), emBrasília (DF), e contará com a participação de aproximadamente 300 quilombolasde todos os estados do País. O evento tem como por finalidade a garantia dodireito a terra, às políticas sociais públicas, ao desenvolvimento sustentável,à cultura, tradição e religiosidade.

A programação se iniciaráa partir das 8hrs, com uma concentração em frente à Catedral de Brasília, e aofinal da Marcha, a CONAQ entregará ao Governo Federal um documento elaboradopelo projeto Ijé Òfé, no qual constam o monitoramento das políticas e doorçamento de titulação de terras quilombolas.

A Marcha Nacional da Campanha em Defesa dos Direitosdo Povo Quilombola e as outras atividades da programação podem ser acompanhadaspelo site: www.ustream.tv/channel/marcha-nacional-na-campanha-em-defesa-dos-direitos-quilombolas.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/acontece-hoje-em-brasilia-df-a-marcha-nacional-da-campanha-em-defesa-dos-direitos-do-povo-quilombola/324611/

Nota de divulgação na página da Universidade Federal de Pelotas

No dia 08 de outubro, em São Lourenço do Sul, foi realizado o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola que contou com a coordenação da Prof. Dra. Georgina Helena, do Departamento de Ensino da FaE/UFPel e participante do grupo de pesquisa MOVSE (Movimentos Sociais e Educação Popular). O evento contou com a presença de quase trezentas pessoas sendo que a maioria dos participantes foram os quilombolas das comunidades situadas nos municípios de Pelotas, Canguçu, Piratini, Pedras Altas, Jaguarão, São Lourenço do Sul, Candiota, Rio Grande e São José do Norte. A atividade contou com a presença de Maria Auxiliadora Lopes, representante do MEC/SECADI (que apresentou a gestores, professores, movimentos sociais e estudantes a situação da educação escolar quilombola no Brasil e no estado do RS, bem como, informações referentes a politicas públicas já em curso. A educação escolar de ensino desde a última CONAE, constitui uma nova modalidade de ensino na educação básica, portanto, o objetivo do Encontro foi o de contribuir na construção das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola através da “escuta” das demandas educacionais das populações negras da  Região Sul e, ao mesmo tempo, já estabelecendo um contato entre gestores e comunidades no sentido de que ambos - quem implementa a política e a quem ela se destina-  são sujeitos de um processo histórico de democratização do direito ao acesso à educação básica a este contingente populacional. A realização do evento contou em todas as reuniões preparatórias para o evento, com a presença das comunidades quilombolas Rincão do Couro (Piratini), Rincão das Almas (São Lourenço do Sul), Vó Euvira (Pelotas) e ONG CIEN que representa as doze comunidades quilombolas de Canguçu e, também, com as Secretarias Municipais de Educação dos municípios participantes. O ponto alto da atividade foi a organização coletiva que teve como pressuposto estreitar os laços entre universidade, comunidades e gestores para ações futuras voltadas à formação continuada de professores relativa à implementação da lei 10639/03 e educação escolar em quilombos. O resultado do encontro será sistematizado e deverá ser levado pelos representantes das comunidades à III Audiência Pública para construção das Diretrizes Curriculares da  Educação Escolar Quilombola, realizada pelo Conselho Nacional de Educação que acontecerá em Brasília ainda este ano. Acadêmicos dos cursos de Pedagogia, História e Ciências Sociais colaboraram no evento desenvolvendo, inclusive, atividades com crianças e adolescentes de todas as idades que também opinaram acerca da escola que desejam.

 Equipe de coordenação e organização do I Encontro Regioanl de Educação Escolar Quilombola: Diretrizes em construção.

 GT das Crianças: os pequenos também puderam opnar sobre a escola que possuem e a que desejam.

 Em torno de 300 pessoas, pertencentes a oito municípios da região sul estiveram presentes no Encontro.

ProfªMaria Auxiliadora Lopes, representante do Mec, trouxe uma visão histórica e o quadro atual da Educação Escolar Quilombola.

10/10/2011 - Encontro reúne comunidades quilombolas para discutir educação

No sábado (08), no auditório da EMEF Profª Marina Vargas, as comunidades quilombolas da região sul estiveram reunidas para discutir as diretrizes para a educação escolar quilombola. O Primeiro Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola contou com a participação da Professora Maria Auxiliadora Lopes que atua junto a SECADI/MEC, a qual apresentou um estudo sobre a educação no Brasil.

O evento contou com a organização da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e Grupo de Trabalho Antirracismo, da UFPel, por intermédio da Faculdade de Educação, do Grupo de Pesquisa: “Movimentos Sociais e Educação Popular, do Projeto: “Cultura, Terra e Resistência” e de representantes das Comunidades Quilombolas da Região Sul do RS.

Os trabalhos foram coordenados pela Profª Georgina Helena Lima Nunes e marcam um importante debate acerca da cultura negra na escola. As diretrizes debatidas e as necessidades em termos de políticas públicas de educação para os quilombolas da região forma o grande tema do encontro que contou com a participação de cerca de 400 pessoas.

Fonte: http://www.saolourencodosul.rs.gov.br/noticias.php?ID_NOTICIA=3571

A criançada também teve a oportunidade de falar sobre a escola durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola

 Um entre os vários grupos de trabalho que tivemos no I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola, era formado apenas por criança, onde através da livre expressão, estas tiveram a oportunidade de falar a escola que possuem e qual é a escola que desejam. Estão de parabéns as professoras Patrícia Ferreira e Carmem Lúcia pelo belíssimo trabalho. Valeu meninas!

Quilombolas ocupam prédio do Incra no RS

Grupo avisa que só deixará o local depois do atendimento de reivindicações referentes à demarcação de terras no litoral gaúcho

Cerca de 70 quilombolas ocuparam parte do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre na noite desta quarta-feira e anunciaram que só deixariam o local mediante o atendimento de algumas reivindicações referentes à demarcação de terras no litoral gaúcho.

O grupo quer que o governo federal comece a notificar 447 famílias de agricultores, avisando-as que a área de 4,5 mil hectares em que vivem, nos municípios de Osório e Maquiné, está reconhecida como quilombo e será entregue à comunidade de 456 famílias descendentes de escravos, que também mora na região.

Representando a comunidade, o advogado Onir de Araújo, disse que o processo já passou pelas etapas de estudos antropológicos e tem Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) aprovado desde março deste ano. A comunidade esperava pelo início imediato das notificações, pelas quais os agricultores ficam sabendo que terão de sair da área e podem apresentar suas contestações, mas desconfia que a demora seja motivada por pressões políticas. "O atraso expõe a comunidade, que começou a receber ameaças", reclama Araújo.

Antes mesmo de entrar no prédio, os quilombolas já protestavam diante da sede do Incra. Durante a tarde, eles ficaram no pátio, onde se acorrentaram por alguns minutos, e exibiram faixas exigindo o reconhecimento de seus direitos. No início da noite, quando o superintendente Roberto Ramos e funcionários de outros órgãos ligados à questão foram ao local, entraram no prédio e exigiram uma reunião. Uma comissão dos quilombolas foi recebida para negociações, enquanto os demais ficaram nos corredores. Até às 21h30 o encontro não tinha terminado.

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto

Qua, 28 de Setembro de 2011 14:52

Por Helen Santa Rosa - Três quilombolas de Brejo dos Crioulos estão, neste momento, acorrentados em frente do Palácio do Planalto. Junto a eles, permanecem acampados 100 quilombolas, que exigem da presidente Dilma Roussef, a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, os quilombolas esperam a titularização de suas terras e têm enfrentado uma série de agressões durante esse tempo. Hoje à tarde, às 14h30 horas, os quilombolas participam de Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, Plenário 9, onde serão debatidos os conflitos agrários em comunidades quilombolas. 

http://www.abpn.org.br/

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Vão orientar os sistemas de ensino para que eles possam colocar em prática a Educação Escolar Quilombola mantendo um diálogo com a realidade sociocultural e política das comunidades e do movimento quilombola. Câmara de Educação Básica (CEB), do Conselho Nacional de Educação (CNE)

>>> Cartilha_Quilombola.pdf

Educação Quilombola

Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados para a formação continuada de professores para áreas remanescentes de quilombos, ampliação e melhoria da rede física escolar e produção e aquisição de material didático.

Levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, aponta a existência de 1.209 comunidades remanescentes de quilombos certificadas e 143 áreas com terras já tituladas.
Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia (229), Maranhão (112), Minas Gerais (89) e Pará (81).

Estudos realizados sobre a situação dessas localidades demonstram que as unidades educacionais estão longe das residências dos alunos e as condições de estrutura são precárias, geralmente construídas de palha ou de pau-a-pique. Há escassez de água potável e as instalações sanitárias são inadequadas.
De acordo com o Censo Escolar de 2007, o Brasil tem aproximadamente 151 mil alunos matriculados em 1.253 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos. Quase 75% destas matrículas estão concentradas na região Nordeste.

A maioria dos professores não é capacitada adequadamente e o número é insuficiente para atender à demanda. Em muitos casos, uma professora ministra aulas para turmas multisseriadas. Poucas comunidades têm unidade educacional com o ensino fundamental completo.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12396&Itemid=684

Texto - referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Acesse o documento completo no link a seguir:

http://dc204.4shared.com/doc/CsMQHZHT/preview.html

Relatora constata falta de estrutura e falhas pedagógicas em escolas quilombolas

Camila Queiroz

Jornalista da ADITAL

Adital

Em visita iniciada no dia 19 e concluída hoje (22) no estado do Piauí, Nordeste brasileiro, a Relatoria do Direito Humano à Educação (iniciativa da Plataforma DHESCA) encontrou um cenário de falta de estrutura e projeto pedagógico consistente para a educação quilombola.

A Relatoria passou pelas comunidades de Contente (município de Paulistana); Castanheira, Mutamba e Tronco (Paquetá) e Mimbó (Amarante). Já em agosto, houve visita ao estado do Pará, região Amazônica.

Relatora do Direito Humano à Educação, Denise Carreira afirmou que, durante a visita, observou que várias comunidades conquistaram o acesso à escola, algumas com prédio na própria comunidade, outras tendo de se deslocar com transporte escolar até uma comunidade próxima.

 Contudo, esse transporte, feito de maneira precária, foi o primeiro obstáculo à educação quilombola citado por Denise. "É um transporte problemático, feito com veículos sem estrutura, muitas vezes pau de arara. São muitas crianças, de idades variadas, sem adultos para monitorar dentro do veículo. Às vezes, o transporte quebra e as crianças ficam expostas ao sol, no meio do caminho”, conta.

Ela salienta que alguns municípios começam a adquirir veículos destinados ao transporte escolar, com verba do Ministério da Educação (MEC), mas em número ainda insuficiente perante a demanda.

Outro problema é a merenda escolar, classificada por Denise como insuficiente ou inadequada. "Percebemos muito uso de enlatados, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) define que a merenda deve ser composta em 30% por produtos originários da Agricultura Familiar”, diz.

A relatora destaca dificuldades legais e burocráticas para aquisição destes produtos, uma vez que os pequenos produtores não dispõem da documentação necessária para se habilitarem a vender sua produção para a merenda escolar.

"Esse é um ponto fundamental a ser enfrentado. É muito importante avançarmos na merenda escolar que valorize a Agricultura Familiar e diversifique cardápio no Brasil, com alimentação de mais qualidade. Isso também percebemos no Pará. Comunidades quilombolas estão consumindo enlatados”, enfatiza.

Além disso, Denise constatou inadequação da proposta pedagógica, pois as escolas não estão abordando a história das comunidades. "Do ponto de vista das propostas pedagógicas, há a ausência de propostas que valorizem a história e a cultura das comunidades, invisibilizando-as. Os conteúdos não são trabalhados em sala de aula”, pontua.

Isto se dá em descumprimento à lei 10.639/2003, que estabelece que toda a Educação Básica brasileira, na rede pública e privada, deve abordar a história e cultura africana e afro-brasileira. "Quase nenhuma ou nenhuma escola cumpre isso e esse conteúdo é fundamental, não só nesses municípios, mas para todo o país”.

Para agravar a situação, profissionais da educação quilombola são precarizados, ganham menos que professores concursados. Segundo Denise, há falta de formação continuada e os municípios alegam que não há recursos para o setor. A relatora critica ainda a falta de acompanhamento dos profissionais por parte dos governos municipais e estadual.

Afora os problemas da educação quilombola, agora as comunidades estão aflitas com impactos sócio-ambientais e ameaças de remoção. Em Paulistana, os quilombolas de Contente sofrem impactos por conta da ferrovia Transnordestina. Já as outras comunidades serão impactadas pelas barragens de cinco hidrelétricas que estão sendo construídas no Rio Parnaíba.

Denise denunciou que comunidades serão inundadas e o governo não tem se preocupado em dialogar com os moradores para estabelecer alternativas; haverá remoções, mas eles não sabem para onde irão. "Queremos que se abra debate no Piauí e no Brasil, porque essa matriz energética desconsidera comunidades e o patrimônio histórico que representam”, arremata.

Próximos passos

Hoje (22), houve reunião da Relatoria com a sociedade civil, sindicatos e universidades. Também houve reunião com o Ministério Público Federal (MPF), secretário de Educação do Piauí, Átila Lira, e Ministério Público Estadual (MPE). Na ocasião, demandou-se canal de diálogo para que as comunidades possam informar sobre atendimento de Políticas Públicas em seu território e inventário social, cultural e histórico, bem como inventário educacional, das comunidades que serão atingidas por barragens.

A Relatoria visitará ainda comunidades do estado de Goiás e da região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Será divulgado relatório completo, com recomendações, em dezembro deste ano, próximo ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.

Segunda reunião para a organização do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola

Aconteceu na tarde dessa quinta feira, dia 22 de setembro, a 2ª reunião para a organização do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola. Estiveram presentes representantes das Comunidades Quilombolas dos municípios de Rio Grande, Piratini, Canguçu, São Lourenço bem como representantes das Secretarias Municipais de Educação dos municípios de Candiota, São José do Norte, e São Lourenço do Sul. Ainda estavam presente representante da Fundação Universitária de Rio Grande - FURG e estudantes da UFPel. Também contamos com a presença de Francine e Joseph Handerson coordenadores do curso de educação a distância sobre educação das Relações Étnico-Raciais da UFPel/SECAD/MEC.Estão confirmadas as presenças de mais comunidades remanescentes de quilombo  de outros três municípios no evento:Cristal, Turuçu e Santana da Boa Vista.Neste sentido, temos um montante de treze municípios participantes e mais de vinte comunidades remanescentes.

I Encontro Estadual de Educação Escolar Quilombola

Aconteceu no dia 17 de Agosto, na Estação Experimental Agronômica da UFRGS, no município de Eldorado do Sul, o 1º Encontro Estadual de Educação Escolar Quilombola. O evento teve a participação de representantes das comunidades quilombolas da região central, sul, litoral do estado. Tendo o apoio do Instituto de Assistência as Comunidades Remanescentes de Quilombo(IACOREQ) e da Defensoria Pública do estado. A realização do encontro foi uma parceria entre UFPel e UFRGS.

Sobre as inscrições

Pessoal, esse evento conta com um total de 300 vagas, sendo 80% reservada aos representantes das comunidades quilombolas da região. Ou seja, 240 vagas são reservadas a eles. Até o dia 30 estaremos confirmando o total de quilombolas presentes no evento e a partir de então recebendo inscrições dos demais interessados via e-mail, os quais, conforme a ordem de inscrição irão receber confirmação. Cabe salientar que não teremos um transporte específico até o evento, ficando o translado de responsabilidade de cada um.

Vem aí mais uma reunião para organização do Encontro

Pessoal, nesta quinta feira, dia 22 de setembro, às 13hs e 45 min, na sala 245 da Faculdade de Educação/UFPel, ocorre mais uma reuniã com as Secretarias Municipais de Educação e representantes das diversas comunidades quilombolas da região para acertar detalhes do nosso Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola que ocorrerá dia 08 de outubro de 2011 no município de São Lourenço. Contamos com a presença de todos.

Cartaz do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola

Reunião de organização do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola

Aconteceu no dia 02 de setembro, nas dependências da Faculdade de Educação/UFPel a 1ª reunião com as Secretarias Municiapais de Educação dos municípios da região sul e representantes das Comunidades Quilombolas de Vó Elvira, Rincão das Almas, Rincão das Almas para a organização do 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola.
Ficando acertado que o local para a 1ª edição do evento será o município de São Lourenço do Sul e a data para a realização é dia 08 de outubro de 2011.